Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Senado aprovou o projeto de lei que reduzirá os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

Juiz determina criação de vagas no ensino infantil

Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra

Apelação criminal. Tribunal do júri.

Nulidade. Insurreição não consignada na ata do julgamento. Preclusão. Prefacial repelida.

Noivo é condenado a pagar R$ 10 mil por desistir de casamento no Ceará

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Júri condena escrivão de polícia

Os jurados entenderam que o réu tentou matar a tiros Wemerson Rodrigues da Silva, por motivo fútil e com surpresa.

SE: Mães adotivas terão direito à licença-maternidade

Estado terá que fornecer alimento especial à criança

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade

A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.

Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo

Outros cinco foram absolvidos das acusações.